Relação das Bancas

Bancas de Defesa de Pós-Graduação - Telefone: 55 (Brasil)11 (São Paulo) 3111-4004

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21/05/2018
Auditório Prof. Ruy Barbosa Nogueira - 2º andar do Prédio Histórico Lílian Manoela Monteiro Cintra de Melo 10:00
Internet regulation and development (regulação da internet e desenvolvimento) Comissão Julgadora:
Prof. Dr.  Carlos Pagano Botana Portugal Gouvea
Prof. Tit.  Calixto Salomão Filho
Prof. Dr.  Olivier Sylvain
Prof. Dr.  Caio Mario da Silva Pereira Neto
Prof. Assoc.  Alberto do Amaral Junior
21/05/2018
Sala Visconde de São Leopoldo - 1º andar do Prédio Histórico Nelson Lacava Filho 11:00
Legitimidade do direito penal militar no estado democrático de direito: hierarquia e disciplina como bases sistêmicas Comissão Julgadora:
Prof.Tit.  Renato de Mello Jorge Silveira
Profa. Dra.  Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha
Prof. Dr.  Ricardo de Brito Albuquerque Pontes Freitas
Prof. Tit.  Alamiro Velludo Salvador Netto
Profa. Tit.  Ana Elisa Liberatore Silva Bechara
Prof. Dr.  Evandro Fabiani Capano
21/05/2018
Auditório - 1º andar do Prédio Histórico Marco Antonio Verissimo Teixeira 13:30
Dosimetria das multas administrativas tributárias: aplicação dos princípios da proporcionalidade, razoabilidade e eficiência e o direito de propriedade Comissão Julgadora:
Prof. Assoc.  Gerd Willi Rothmann
Prof.Dr.  Roberto Quiroga Mosquera
Prof. Tit.  Heleno Taveira Torres
Prof. Dr.  Roberto França de Vasconcellos
Prof. Dr.  José Eduardo Soares de Melo
23/05/2018
Sala Visconde de São Leopoldo - 1º andar do Prédio Histórico Fernanda Maria Rossignolli Grunspun Pitta 10:00
Restrições ao direito de imagem do trabalhor Comissão Julgadora:
Prof. Assoc.  Estevão Mallet
Profa. Dra.  Cristina Paranhos Olmos
Prof. Dr.  Solon de Almeida Cunha
Prof. Assoc.  Otavio Pinto e Silva
23/05/2018
Auditório - 1º andar do Prédio Histórico Jonnas Esmeraldo Marques de Vasconcelos 13:00
BRICS: agenda regulatória Comissão Julgadora:
Prof. Dr.  Luís Fernando Massonetto
Prof. Dr.  Jan Oliver Della Costa Stuenkel
Profa. Dra.  Tatiana Berringer de Assumpção
Prof. Dr.  Danilo Tavares da Silva
Prof. Tit.  Gilberto Bercovici
Prof. Tit.  José Augusto Fontoura Costa
23/05/2018
Auditório Prof. Ruy Barbosa Nogueira - 2º andar do Prédio Histórico Guilherme Antonio de Almeida Lopes Fernandes 14:00
O controle de convencionalidade no sistema interamericano para proteção dos direitos humanos Comissão Julgadora:
Prof. Dr.  Guilherme Assis de Almeida
Prof. Dr.  Tomás Olcese
Prof. Dr.  Mario Thadeu Leme Barros Filho
Profa. Dra.  Flavia Cristina Piovesan
Profa.Assoc.  Nina Beatriz Stocco Ranieri
Profa. Dra.  Bibiana Graeff Chagas Pinto Fabre
23/05/2018
Sala da Congregação - 1º andar do Prédio Histórico João Fernando Cavalcanti Varella Guimarães 14:30
Contratos coligados - a utilização do instituto da coligação contratual em matéria de financiamento de bens e serviços Comissão Julgadora:
Prof. Tit.  Alvaro Villaça Azevedo
Profa. Dra.  Maria Ligia Coelho Mathias
Prof. Dr.  Jorge Shiguemitsu Fujita
Prof.Tit.  Rui Geraldo Camargo Viana
23/05/2018
Sala Visconde de São Leopoldo - 1º andar do Prédio Histórico Ademir Antonio Pereira Júnior 17:00
Infraestrutura, regulção e internet: a disciplina jurídica da neutralidade das redes Comissão Julgadora:
Prof. Tit.  Calixto Salomão Filho
Prof. Tit.  Celso Fernandes Campilongo
Prof. Tit.  Carlos Ari Vieira Sundfeld
Prof. Dr.  Vicente Bagnoli
Prof. Dr.  Luís Fernando Massonetto
Prof. Dr.  Paulo Furquim de Azevedo
24/05/2018
Sala Visconde de São Leopoldo - 1º andar do Prédio Histórico Livia Froner Moreno Ramiro 09:00
Do direito ao esquecimento ao direito à desvinculação: a tutela dos dados pessoais nos motores de busca na internet Comissão Julgadora:
Profa. Dra.  Cíntia Rosa Pereira de Lima
Prof. Dr.  Silvano José Gomes Flumignan
Prof.Tit.  Newton de Lucca
Prof. Dr.  Adalberto Simão Filho
24/05/2018
Casa da Baronesa - piso superior Ricardo Nicotra 13:00
Online profiling - a proteção dos dados pessoais no processo de geração de perfil digital Comissão Julgadora:
Profa. Dra.  Cíntia Rosa Pereira de Lima
Prof. Dr.  Silvano José Gomes Flumignan
Prof. Dr.  Alessandro Hirata
Prof. Dr.  Adalberto Simão Filho
24/05/2018
Sala Frederico Steidel - 2º andar do Prédio Histórico Marco Aurélio Gonzaga da Cunha 13:00
Teoria ultra vires societatis no direito brasileiro Comissão Julgadora:
Profa.Dra.  Priscila Maria Pereira Correa da Fonseca
Prof. Dr.  Armando Luiz Rovai
Prof. Dr.  Rodrigo Octávio Broglia Mendes
Prof. Dr.  Wanderley Fernandes
24/05/2018
Auditório Prof. Ruy Barbosa Nogueira - 2º andar do Prédio Histórico Antônio Augusto de Souza Coelho 13:00
Da inconstitucionalidade da precificação forçada no novo regime jurídico do contrato de integração vertical no agronegócio Comissão Julgadora:
Profa. Tit.  Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka
Prof. Dr.  Luis Paulo Cotrim Guimarães
Prof. Dr.  Ricardo Villas Boas Cueva
Prof.Dr.  Paulo Fernando Campos Salles de Toledo
Prof. Dr.  Kleber Luiz Zanchim
Prof. Assoc.  Cláudio Luiz Bueno de Godoy
24/05/2018
Sala Visconde de São Leopoldo - 1º andar do Prédio Histórico Moira Regina de Toledo Alkessuani 14:00
O contrato de administração de imóveis Comissão Julgadora:
Prof.Tit.  Rui Geraldo Camargo Viana
Prof. Dr.  Rubens Carmo Elias Filho
Prof. Dr.  Rogério José Ferraz Donnini
Prof. Assoc.  Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França
24/05/2018
Sala Visconde de São Leopoldo - 1º andar do Prédio Histórico Wévertton Gabriel Gomes Flumignan 17:00
Responsabilidade civil dos provedores no marco civil da internet (lei nº12.965/14) Comissão Julgadora:
Profa. Dra.  Cíntia Rosa Pereira de Lima
Prof. Dr.  Adalberto Simão Filho
Prof. Dr.  Alessandro Hirata
Prof. Dr.  Roberto Senise Lisboa
25/05/2018
Auditório Arcadas - 4ª andar do Prédio Anexo I Lucas Marsili da Cunha 16:00
Formas de coibir o abuso do poder de controle nas sociedades anônimas Comissão Julgadora:
Profa.Tit.  Paula Andrea Forgioni
Prof. Dr.  Ruy Pereira Camilo Junior
Prof. Dr.  Francisco Satiro de Souza Junior
Prof. Dr.  Armando Luiz Rovai
28/05/2018
Sala Visconde de São Leopoldo - 1º andar do Prédio Histórico Marta Barbosa da Costa Nunes 09:00
Ascensão política das mulheres: São Tomé e Príncipe-Brasil Comissão Julgadora:
Prof. Tit.  Kabengele Munanga
Prof. Dr.  Osmar Teixeira Gaspar
Profa. Dra.  Isis Aparacida Conceição
Profa. Dra.  Eunice Aparecida de Jesus Prudente
28/05/2018
Sala Visconde de São Leopoldo - 1º andar do Prédio Histórico Henrique Cunha Barbosa 13:00
Tracking stocks no direito brasileiro Comissão Julgadora:
Prof. Assoc.  Eduardo Secchi Munhoz
Prof. Dr.  Ary Oswaldo Mattos Filho
Prof. Dr.  Ivo Waisberg
Prof. Dr.  Francisco Satiro de Souza Junior
Prof. Dr.  Jose Alexandre Tavares Guerreiro
Prof. Dr.  Marcelo Andrade Féres
28/05/2018
Auditório Arcadas - 4ª andar do Prédio Anexo I Felipe Roberto Rodrigues 16:00
Técnicas para formação de precedentes judiciais no direito processual civil brasileiro Comissão Julgadora:
Prof. Assoc.  Antonio Carlos Marcato
Prof. Dr.  Marcelo Abelha Rodrigues
Prof. Dr.  José Carlos Baptista Puoli
Prof. Dr.  William Santos Ferreira
29/05/2018
Auditório Prof. Ruy Barbosa Nogueira - 2º andar do Prédio Histórico Guilherme Carneiro Monteiro Ntschke 09:00
Integração de lacunas contratuais: em busca de um método Comissão Julgadora:
Prof. Assoc.  Cristiano de Sousa Zanetti
Profa. Dra.  Elena de Carvalho Gomes
Profa. Dra.  Juliana Krueger Pela
Profa.Dra.  Judith Hofmeister Martins Costa
Prof. Dr.  Francisco Paulo de Crescenzo Marino
Prof. Dr.  Paulo Dóron Rehder de Araujo
29/05/2018
Sala da Congregação - 1º andar do Prédio Histórico Caroline Marques Leal Jorge Santos 10:00
Poluição das águas por contaminantes emergentes: contribuições para uma tutela autônoma fundada na precaução Comissão Julgadora:
Profa. Assoc.  Patricia Faga Iglecias Lemos
Profa.Dra.  Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida
Prof.Tit.  Renato de Mello Jorge Silveira
Profa. Dra.  Fernanda da Rocha Brando Fernandez
29/05/2018
Sala Visconde de São Leopoldo - 1º andar do Prédio Histórico Anderson de Souza Amaro 11:30
A responsabilidade civil dos administradores e controladores de instituições financeiras nos regimes interventivos do banco central do Brasil Comissão Julgadora:
Prof. Dr.  Marcos Paulo de Almeida Salles
Prof. Dr.  Ivo Waisberg
Prof. Dr.  Jairo Sampaio Saddi
Prof. Assoc.  Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa
29/05/2018
Sala Visconde de São Leopoldo - 1º andar do Prédio Histórico Dilson Jatahy Fonseca Neto 14:00
Assunção de dívida e negócios jurídicos afins Comissão Julgadora:
Prof. Tit.  Eduardo Cesar Silveira Vita Marchi
Prof. Dr.  Danilo Borges dos Santos Gomes de Araújo
Prof. Dr.  Flavio Murilo Tartuce Silva
Prof. Assoc.  Bernardo Bissoto Queiroz de Moraes
Prof. Dr.  Flavia Portella Puschel
Prof. Dr.  Helcio Maciel França Madeira
29/05/2018
Auditório Prof. Ruy Barbosa Nogueira - 2º andar do Prédio Histórico Gabriel de Mello Galvão 14:00
Convergência de interesses nos contratos de delegação de infraestrutura Comissão Julgadora:
Prof. Tit.  Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto
Prof. Dr.  Jacintho Silveira Dias de Arruda Câmara
Profa. Dra.  Juliana Bonacorsi de Palma
Prof. Tit.  Fernando Dias Menezes de Almeida
Prof. Assoc.  Diogo Rosenthal Coutinho
Prof. Dr.  Egon Bockmann Moreira
29/05/2018
Auditório Arcadas - 4ª andar do Prédio Anexo I Matheus Carneiro Lima 15:00
Standards de prova no direito brasileiro Comissão Julgadora:
Prof. Dr.  Kazuo Watanabe
Prof. Dr.  William Santos Ferreira
Prof. Dr.  Danilo Knijnik
Prof. Tit.  Flávio Luiz Yarshell
29/05/2018
Auditório - 1º andar do Prédio Histórico Anderson Cortez Mendes 16:00
Sobre os limites objetivos da apelação civil Comissão Julgadora:
Prof. Dr.  José Carlos Baptista Puoli
Prof. Dr.  Heitor Vitor Mendonça Fralino Sica
Prof. Dr.  Swarai Cervone de Oliveira
Prof. Dr.  Milton Paulo de Carvalho Filho
30/05/2018
Auditório Arcadas - 4ª andar do Prédio Anexo I Antero Arantes Martins Filho 09:30
O modelo sindical brasileiro sob a ótica sociológica pós-moderna Comissão Julgadora:
Prof. Assoc.  Paulo Eduardo Vieira de Oliveira
Profa. Dra.  Claudia Mansani Queda de Toledo
Prof. Assoc.  Otavio Pinto e Silva
Prof. Dr.  Manoel Carlos Toledo Filho
30/05/2018
Auditório Arcadas - 4ª andar do Prédio Anexo I Marcos Roberto Franco 14:00
A flexibilização do princípio da supremacia do interesse publico diante da democracia participativa Comissão Julgadora:
Prof. Assoc.  Edmir Netto de Araujo
Profa.Dra.  Dinorá Adelaide Musetti Grotti
Profa. Dra.  Ana Maria Pedreira
Prof. Tit.  Fernando Dias Menezes de Almeida
Profa. Dra.  Vivian de Almeida Gregori Torres
Prof. Dr.  Rodrigo Pagani de Souza
04/06/2018
Auditório - 1º andar do Prédio Histórico Mila Kawai Marcos 10:00
Conselho fiscal e comitê de auditoria na companhia aberta: atuação no contexto brasileiro de governança corporativa Comissão Julgadora:
Prof.Assoc.  Mauro Rodrigues Penteado
Profa. Dra.  Adriana Valeria Pugliesi
Profa.Assoc.  Rachel Sztajn
Prof. Dr.  Marcus Elidius Michelli de Almeida
04/06/2018
Sala da Congregação - 1º andar do Prédio Histórico Jean Carlo Bispo Silva 12:30
Os poderes do juiz nas ações de tutela coletiva Comissão Julgadora:
Prof. Dr.  Kazuo Watanabe
Profa. Dra.  Patrícia Miranda Pizol
Prof. Tit.  José Roberto dos Santos Bedaque
Prof. Dr.  William Santos Ferreira
04/06/2018
Sala Visconde de São Leopoldo - 1º andar do Prédio Histórico Natália Pires de Vasconcelos 14:00
Mandado de segurança ou ministério da saúde? gestores, procuradores e respostas institucionais à judicialização Comissão Julgadora:
Prof. Dr.  Marcos Paulo Veríssimo
Prof. Dr.  Daniel Wei Liang Wang
Prof. Dr.  Conrado Hubner Mendes
Profa. Dra.  Vanessa Elias de Oliveira
Prof. Dr.  Rogério Bastos Arantes
Prof. Dr.  Paulo Furquim de Azevedo