Relação das Bancas

Bancas de Defesa de Pós-Graduação - Telefone: 55 (Brasil)11 (São Paulo) 3111-4004

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22/05/2017
Sala Visconde de São Leopoldo - 1º andar do Prédio Histórico Carolina Corrêa Moro 09:00
Governança ambiental dos resíduos sólidos: um olhar crítico sob o prisma do direito privado Comissão Julgadora:
Profa. Assoc.  Patricia Faga Iglecias Lemos
Profa. Assoc.  Ana Maria de Oliveira Nusdeo
Prof. Dr.  Paulo Santos de Almeida
22/05/2017
Sala de Reuniões do DTB - 12 andar - prédio anexo Angelica Jacob D'Amico 09:00
Aspectos gerais da terceirização trabalhista brasileira Comissão Julgadora:
Prof. Assoc.  Ari Possidonio Beltran
Prof. Dr.  Ronaldo Lima dos Santos
Profa. Dra.  Yone Frediani
22/05/2017
Casa da Baronesa André Luiz Ferreira Alves 09:00
Proteções e desproteções do trabalhador imigrante no Brasil Comissão Julgadora:
Prof. Assoc.  Otavio Pinto e Silva
Prof. Assoc.  Antonio Rodrigues de Freitas Junior
Prof. Dr.  Ericson Crivelli
22/05/2017
Auditório do 1º andar Prédio Histórico Thiago Freitas Rubim 10:00
Judicialização das políticas públicas: visão do tratamento do mínimo existencial, da reserva do possível e da razoabilidade na jurisprudência brasileira Comissão Julgadora:
Profa. Tit.  Ada Pellegrini Grinover
Profa.Dra.  Susana Henriques da Costa
Profa. Dra.  Maria Tereza Aina Sadek
22/05/2017
Sala de Reuniões do DTB - 12 andar - prédio anexo Henry Kiyonori Uchida 10:30
Privacidade e controle na relação de emprego: novos cenários trazidos pelo avanço tecnológico Comissão Julgadora:
Prof. Assoc.  Ari Possidonio Beltran
Prof. Dr.  Ronaldo Lima dos Santos
Profa. Dra.  Yone Frediani
22/05/2017
Auditório Arcadas - 4º andar do Prédio Anexo I Pedro Guilherme Gonçalves de Souza 14:00
Regimes especiais tributários - legitimação e condicionamentos de segurança jurídica e governança na perspectiva constitucional Comissão Julgadora:
Prof. Tit.  Heleno Taveira Torres
Prof. Assoc.  José Maria Arruda de Andrade
Prof. Dr.  Roque Antonio Carrazza
22/05/2017
Auditório do 1º andar Prédio Histórico Marcelo Costenaro Cavali 14:00
Fundamento e limites da repressão penal da manipulação do mercado de capitais: uma análise a partir do bem jurídico da capacidade funcional alocativa do mercado Comissão Julgadora:
Prof.Tit.  Vicente Greco Filho
Prof. Assoc.  Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa
Profa. Assoc.  Janaína Conceição Paschoal
Profa. Dra.  Heloisa Estellita
Profa. Dra.  Viviane Muller Prado
22/05/2017
Sala Frederico Steidel - 2 andar - Predio Principal Aline Beatriz Henriques Oliveira Dias 14:30
Desjudicialização de conflitos repetitivos entre consumidores e bancos: uma proposta Comissão Julgadora:
Prof. Dr.  Carlos Alberto Carmona
Prof. Dr.  Manoel de Queiroz Pereira Calças
Profa. Dra.  Fernanda Tartuce Silva
22/05/2017
Sala Visconde de São Leopoldo - 1º andar do Prédio Histórico Natasha do Lago 15:00
Corrupção e extraterritorialidade: uma análise da condição de dupla incriminação Comissão Julgadora:
Prof.Dr.  Pierpaolo Cruz Bottini
Prof.Tit.  Renato de Mello Jorge Silveira
Profa. Dra.  Ana Paula Martinez
Prof. Dr.  Guilherme de Souza Nucci
23/05/2017
Casa da Baronesa Rodrigo Sarmento Barata 09:00
O regime constitucional dos serviços públicos: o que o STF tem a nos dizer Comissão Julgadora:
Prof. Tit.  Elival da Silva Ramos
Prof. Dr.  Rodrigo Pagani de Souza
Prof. Tit.  Carlos Ari Vieira Sundfeld
23/05/2017
Sala da Congregação - 1º andar do Prédio Histórico William Glauber Teodoro Castanho 09:00
Direitos humanos LGBT e mundo do trabalho: tensões e convergências Comissão Julgadora:
Prof. Assoc.  Marcus Orione Goncalves Correia
Prof. Dr.  Flávio Roberto Batista
Profa. Dra.  Carolina de Roig Catini
Prof. Dr.  Márcio Bilharinho Naves
Prof. Dr.  Pablo Biondi
23/05/2017
Sala Visconde de São Leopoldo - 1º andar do Prédio Histórico Jorge Miguel Nader Neto 10:00
Comportamento do acusado no processo e consequências penais Comissão Julgadora:
Prof.Tit.  Vicente Greco Filho
Prof. Dr.  José Raul Gavião de Almeida
Prof. Dr.  João Daniel Rassi
23/05/2017
Sala Frederico Steidel - 2 andar - Predio Principal Ramon Alberto dos Santos 14:00
Mecanismos de estabilização dos contratos de compra e venda internacional de mercadorias: um estudo do mercado de commodities agrícolas Comissão Julgadora:
Prof. Tit.  José Augusto Fontoura Costa
Prof. Assoc.  Cristiano de Sousa Zanetti
Prof. Dr.  Wanderley Fernandes
23/05/2017
Sala Visconde de São Leopoldo - 1º andar do Prédio Histórico Beatriz Batista Garcia 14:00
Formação dos contratos eletrônicos no direito do consumidor brasileiro Comissão Julgadora:
Prof. Assoc.  Bernardo Bissoto Queiroz de Moraes
Prof. Dr.  Eduardo Tomasevicius Filho
Prof. Dr.  Vitor Frederico Kümpel
23/05/2017
Sala Visconde de São Leopoldo - 1º andar do Prédio Histórico Caroline Dal Poz Ezequiel 17:00
Negócio jurídico processual Comissão Julgadora:
Prof. Tit.  Cândido Rangel Dinamarco
Prof. Dr.  José Carlos Baptista Puoli
Profa. Dra.  Helena Najjar Abdo
24/05/2017
Sala da Congregação - 1º andar do Prédio Histórico Silvana Monteiro da Silva 09:00
A nacionalidade manifesta nas ideias dos magistrados paulistas sobre a punição dos crimes patrimoniais Comissão Julgadora:
Profa. Assoc.  Ana Elisa Liberatore Silva Bechara
Prof. Assoc.  Alvino Augusto de Sá
Profa. Dra.  Mariana Thorstensen Possas
24/05/2017
Auditório Arcadas - 4º andar do Prédio Anexo I Renato Silvestre Marinho 09:00
Vida e consentimento: o tratamento da eutanásia no direito penal Comissão Julgadora:
Profa. Assoc.  Mariângela Gama de Magalhães Gomes
Prof.Tit.  Miguel Reale Junior
Profa. Dra.  Helena Regina Lobo da Costa
Profa. Dra.  Marina Pinhão Coelho Araújo
Profa. Dra.  Gisele Mendes de Carvalho
24/05/2017
Auditório Arcadas - 4º andar do Prédio Anexo I Denny Militello 14:30
A partilha de quotas sociais na dissolução do vínculo marital e o uso ilícito da pessoa jurídica para fraudar a meação Comissão Julgadora:
Prof. Tit.  Carlos Alberto Dabus Maluf
Prof. Tit.  Fernando Campos Scaff
Prof. Dr.  Rogério José Ferraz Donnini
Profa. Dra.  Maria Ligia Coelho Mathias
24/05/2017
Auditório do 1º andar Prédio Histórico Isabella Moreira de Andrade Vosgerau 16:00
Proteção ao investimento estrangeiro no Brasil, a utilização da arbitragem com o poder público como forma de resolução de conflitos Comissão Julgadora:
Prof. Tit.  José Augusto Fontoura Costa
Prof. Assoc.  José Maria Arruda de Andrade
Prof. Dr.  Renato Poltronieri
Profa. Dra.  Adriana Noemi Pucci
24/05/2017
Auditório Arcadas - 4º andar do Prédio Anexo I Thiago Barbosa Wanderley 17:30
A interpretação das normas tributárias e os limites para a alteração de conceitos de direito privado Comissão Julgadora:
Prof.Tit.  Paulo de Barros Carvalho
Prof.Assoc.  Paulo Ayres Barreto
Prof. Dr.  Robson Maia Lins
Prof. Dr.  Charles William Macnaughton
25/05/2017
Sala Visconde de São Leopoldo - 1º andar do Prédio Histórico Beatriz Afonso Pascoal Queiroz 11:00
A investigação criminal sob o prisma da eficiência Comissão Julgadora:
Prof. Tit.  Antonio Magalhães Gomes Filho
Profa. Dra.  Marta Cristina Cury Saad Gimenes
Profa. Dra.  Eloisa de Sousa Arruda
25/05/2017
Sala da Congregação - 1º andar do Prédio Histórico Francisco José de Almeida Prado Ferraz Costa Junior 13:30
A exercitio negotiationis per servum peculiatum e sua possível aplicação ao caso da empresa individual de responsabilidade limitada Comissão Julgadora:
Prof. Tit.  Ignacio Maria Poveda Velasco
Prof. Tit.  Calixto Salomão Filho
Prof. Dr.  Maria Vital da Rocha
25/05/2017
Sala Visconde de São Leopoldo - 1º andar do Prédio Histórico Romualdo Baptista dos Santos 14:00
Responsabilidade civil por dano enorme Comissão Julgadora:
Profa. Tit.  Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka
Prof. Assoc.  José Fernando Simão
Prof. Tit.  Nestor Duarte
Profa. Dra.  Maria Helena Marques Braceiro Daneluzzi
Prof. Dr.  Flavio Murilo Tartuce Silva
26/05/2017
Sala Visconde de São Leopoldo - 1º andar do Prédio Histórico Pablo Antonio Lago 08:00
Estado e moralidade sexual: respondendo aos pleitos jurídicos de pessoas transgêneras Comissão Julgadora:
Prof. Tit.  Ronaldo Porto Macedo Júnior
Prof. Dr.  Rafael Mafei Rabelo Queiroz
Profa. Dra.  Camila Villard Duran
Profa. Dra.  Camila de Jesus Mello Gonçalves
Prof. Dr.  Dimitri Nascimento Sales
Profa. Dra.  Katya Kozicki
26/05/2017
Auditório do 1º andar Prédio Histórico Ana Maria Blanco Montiel Alvarez 09:00
Resolução por alteração das circunstâncias: sentido e limites da distinção entre contratos aleatórios e comutativos Comissão Julgadora:
Prof. Assoc.  Cristiano de Sousa Zanetti
Prof. Dr.  Francisco Paulo de Crescenzo Marino
Profa. Dra.  Juliana Krueger Pela
Profa.Dra.  Judith Hofmeister Martins Costa
Prof. Dr.  Fábio Floriano Melo Martins
Prof. Dr.  Giovanni Ettore Nanni
26/05/2017
Sala da Congregação - 1º andar do Prédio Histórico Paulo Gustavo Guedes Fontes 09:00
Metaética e neoconstitucionalismo: os limites da verdade e a democracia Comissão Julgadora:
Prof. Dr.  José Levi Mello do Amaral Júnior
Prof. Tit.  Elival da Silva Ramos
Prof. Dr.  Carlos Bastide Horbach
Prof. Dr.  José Carlos Francisco
Prof. Dr.  Jorge Octávio Lavocat Galvão
26/05/2017
Casa da Baronesa Rafael Augusto Paes de Almeida 10:00
A revisão judicial dos contratos no sistema de defesa do consumidor Comissão Julgadora:
Prof. Dr.  Alessandro Hirata
Profa. Dra.  Cíntia Rosa Pereira de Lima
Profa. Dra.  Kelly Cristina Canela
26/05/2017
Auditório Arcadas - 4º andar do Prédio Anexo I Daniel Guimarães Zveibil 13:30
O mandado de segurança no sistema processual brasileiro: contribuição para revitalização de sua "eficácia potenciada" Comissão Julgadora:
Prof.Dr.  Walter Piva Rodrigues
Prof. Tit.  André Ramos Tavares
Prof. Dr.  Kazuo Watanabe
Prof. Dr.  Luiz Guilherme Arcaro Conci
Prof. Dr.  Rodolfo da Costa Manso Real Amadeo
26/05/2017
Casa da Baronesa Roberto Covolo Bortoli 14:30
Uma nova análise da consciência no direito do trabalho Comissão Julgadora:
Prof.Tit.  Sergio Pinto Martins
Prof. Assoc.  Estevão Mallet
Profa. Dra.  Mara Regina de Oliveira
Prof. Dr.  Francisco Pedro Jucá
Prof. Dr.  Gustavo Filipe Barbosa Garcia
26/05/2017
Auditório do 1º andar Prédio Histórico Níchollas de Miranda Alem 15:00
O direito econômico da cultura: uma análise dos gastos públicos indiretos com cultura Comissão Julgadora:
Prof. Assoc.  José Maria Arruda de Andrade
Prof. Dr.  Alessandro Serafim Octviani Luís
Prof. Dr.  Mário André Machado Cabral
Prof. Dr.  Allan Rocha de Souza
29/05/2017
Sala Visconde de São Leopoldo - 1º andar do Prédio Histórico Luiz Carlos Keppe Nogueira 14:00
Racismo no Brasil: preconceito de marca e cotas para negros Comissão Julgadora:
Prof. Tit.  Kabengele Munanga
Profa. Dra.  Gislene Aparecida dos Santos
Profa. Dra.  Lilia Katri Moritz Schwarcz
30/05/2017
Sala da Congregação - 1º andar do Prédio Histórico Rodrigo Rigo Pinheiro 10:00
A troca internacional de informações fiscais com o exterior e os direitos e as garantias dos residentes no Brasil Comissão Julgadora:
Prof. Assoc.  Estevão Horvath
Prof.Dr.  Roberto Quiroga Mosquera
Prof. Dr.  José Eduardo Soares de Melo
30/05/2017
Sala Visconde de São Leopoldo - 1º andar do Prédio Histórico Eric Rodas Cezaretti 10:00
Estudo jurídico comparativo sobre controle de concentração de empresas: Brasil, França e México Comissão Julgadora:
Profa. Assoc.  Cláudia Perrone Moisés
Profa. Assoc.  Ana Maria de Oliveira Nusdeo
Profa. Dra.  Aurea Christine Tanaka
30/05/2017
Casa da Baronesa Mayara Luiza Pereira 10:30
Perspectiva histórica da agricultura familiar no Brasil: abrangência conceitual e alterações legislativas Comissão Julgadora:
Prof. Tit.  Ignacio Maria Poveda Velasco
Prof. Tit.  Fernando Campos Scaff
Prof. Dr.  Flavia Trentini
30/05/2017
Sala Visconde de São Leopoldo - 1º andar do Prédio Histórico Juliana Facklmann 14:00
Operações de instituições financeiras. Análise de aspectos econômicos e jurídicos relacionados ao pagamento de juros Comissão Julgadora:
Prof. Assoc.  Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa
Prof. Dr.  Marcos Paulo de Almeida Salles
Prof. Dr.  André Antunes Soares de Camargo
Prof. Dr.  Jairo Sampaio Saddi
30/05/2017
Sala Frederico Steidel - 2 andar - Predio Principal Fabio Lima dos Santos 14:30
Regulação da ocupação do solo urbano para o fim da habitação social Comissão Julgadora:
Prof. Tit.  Carlos Alberto Dabus Maluf
Prof. Tit.  Nestor Duarte
Profa. Dra.  Maria Ligia Coelho Mathias
30/05/2017
Sala da Congregação - 1º andar do Prédio Histórico Anderson Rodrigo Silvano 15:00
O conteúdo do princípio nemo tenetur se degere na corte interamericana de direitos humanos e no tribunal europeu de direitos humanos Comissão Julgadora:
Prof. Tit.  Antonio Magalhães Gomes Filho
Prof. Assoc.  Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró
Prof. Dr.  Guilherme de Souza Nucci
31/05/2017
Casa da Baronesa Thaís Ricci Conesa 11:30
Estudo sobre o know-how: o Know-how sob a perspectiva dos direitos da personalidade Comissão Julgadora:
Prof. Dr.  Balmes Vega Garcia
Prof.Dr.  Newton Silveira
Prof. Dr.  Paulo Tromboni de Souza Nascimento