Relação das Bancas

Bancas de Defesa de Pós-Graduação - Telefone: 55 (Brasil)11 (São Paulo) 3111-4004

As informações desta página estão sujeitas a alterações sem prévio aviso.

22/04/2019
Sala Visconde de São Leopoldo - 1º andar do Prédio Histórico Emerson Soares Mendes 10:00
Análise das relações contratuais fáticas à luz do direito de empresa Comissão Julgadora:
Prof.Assoc.  Mauro Rodrigues Penteado
Prof. Assoc.  Eduardo Secchi Munhoz
Prof. Dr.  Marcos Paulo de Almeida Salles
Profa. Dra.  Adriana Valeria Pugliesi
Prof. Dr.  Marcus Elidius Michelli de Almeida
Prof. Dr.  Nelson Nery Júnior
22/04/2019
Auditório Prof. Ruy Barbosa Nogueira - 2º andar do Prédio Histórico Antonio Eduardo Reichmann Seixas 10:00
Princípios unidroit para contratos de longa duração Comissão Julgadora:
Profa. Assoc.  Maristela Basso
Prof. Tit.  Luiz Olavo Baptista
Prof. Dr.  Fabrício Bertini Pasquot Polido
Prof. Dr.  Paulo Eduardo de Campos Lilla
22/04/2019
Auditório - 1º andar do Prédio Histórico Paulo Woo Jin Lee 11:00
Subordinação e seus desafios na dinâmica do trabalho contemporâneo Comissão Julgadora:
Prof.Tit.  Nelson Mannrich
Prof. Assoc.  Antonio Rodrigues de Freitas Junior
Profa. Dra.  Maria Hemilia Fonseca
Dr.  Gilberto Stürmer
22/04/2019
Sala da Congregação - 1º andar do Prédio Histórico Maria Isabel Aguiar de Cunto Schützer Del Nero 13:30
Responsabilidade civil pela publicidade ilícita no âmbito das relações de consumo Comissão Julgadora:
Prof. Assoc.  Cláudio Luiz Bueno de Godoy
Prof. Dr.  Marco Fábio Morsello
Prof. Dr.  Giovanni Ettore Nanni
Prof. Dr.  Hamid Charaf Bdine Junior
22/04/2019
Sala Visconde de São Leopoldo - 1º andar do Prédio Histórico Luiz Philipe Ferreira de Oliveira 14:00
Convenção das nações unidas sobre a proteção dos direitos de todos os trabalhadores migrantes e dos membros das suas famílias e a legislação brasileira Comissão Julgadora:
Prof. Tit.  João Grandino Rodas
Prof. Assoc.  Gustavo Ferraz de Campos Monaco
Prof. Dr.  Masato Ninomiya
Profa. Dra.  Cynthia Soares Carneiro
Prof.  Roberto Wanderley Nogueira
Profa.  Carolina de Abreu Batista Claro
22/04/2019
Auditório Arcadas - 4ª andar do Prédio Anexo I Rodrigo Borges Nicolau 17:00
Discriminação ética nas relações de emprego Comissão Julgadora:
Prof. Assoc.  Otavio Pinto e Silva
Prof. Assoc.  Paulo Eduardo Vieira de Oliveira
Prof. Dr.  Jair Aparecido Cardoso
Prof. Dr.  Firmino Alves Lima
23/04/2019
Sala Visconde de São Leopoldo - 1º andar do Prédio Histórico Conrado Almeida Corrêa Gontijo 09:00
Lobby: estudo de direito comparado e necessidade de regulamentação do instituto no ordenamento jurídico brasileiro Comissão Julgadora:
Prof.Tit.  Miguel Reale Junior
Prof.Tit.  Renato de Mello Jorge Silveira
Prof. Dr.  Luciano Anderson de Souza
Profa. Dra.  Marina Pinhão Coelho Araújo
Dr.  Alexandre Lima Wunderlich
Dr.ª  Tatiana de Oliveira Stoco
23/04/2019
Casa da Baronesa - piso superior Natalia Yazbek Orsovay 09:15
A extraconcursalidade dos créditos garantidos por propriedade fiduciária na recuperação judicial Comissão Julgadora:
Profa. Dra.  Sheila Christina Neder Cerezetti
Prof. Dr.  Francisco Satiro de Souza Junior
Prof. Dr.  Marcelo Barbosa Sacramone
Profa. Dra.  Adriana Valeria Pugliesi
23/04/2019
Auditório Arcadas - 4ª andar do Prédio Anexo I Daniel Bertolucci Torres 10:30
Refúgio e proteção trabalhista no Brasil: um estudo a partir da cidade de São Paulo Comissão Julgadora:
Prof. Assoc.  Antonio Rodrigues de Freitas Junior
Prof. Assoc.  André de Carvalho Ramos
Profa. Dra.  Deisy de Freitas Lima Ventura
Profa. Dra.  Liliana Lyra Jubilut
23/04/2019
Sala da Congregação - 1º andar do Prédio Histórico Cláudio Rennó Villela 14:00
O debate sobre a luta de classes, a superação das formas sociais capitalistas e o direito Comissão Julgadora:
Prof. Assoc.  Alysson Leandro Barbate Mascaro
Prof. Tit.  José Augusto Fontoura Costa
Prof. Dr.  Ricardo Musse
Prof. Dr.  Camilo Onoda Luiz Caldas
23/04/2019
Sala Visconde de São Leopoldo - 1º andar do Prédio Histórico Patricia Pires de Araujo 15:00
Violação dos direitos do trabalhador e suicídio no local de trabalho: acidente ou fato provocado? Comissão Julgadora:
Prof.Tit.  Nelson Mannrich
Dr.ª  Adriana de Melo Nunes Martorelli
Profa. Dra.  Fabíola Marques
Prof. Dr.  Tulio de Oliveira Massoni
Profa. Dra.  Beatriz Cardoso Montanhana
23/04/2019
Auditório - 1º andar do Prédio Histórico Márcio Moura de Paula Ricardo 15:00
A securitização no agronegócio: análise crítica da securitização de recebíveis agrícolas - CRA (certificado de recebíveis do agronegócio) Comissão Julgadora:
Profa.Assoc.  Rachel Sztajn
Prof. Assoc.  Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa
Prof. Dr.  Otávio Yazbek
Dr.  Gabriel Buscarini Leutewiler
23/04/2019
Sala Visconde de São Leopoldo - 1º andar do Prédio Histórico Vivian Ferraz de Arruda Salvador 17:30
Representatitvidade sindical: esgotamento de um modelo? análise à luz de movimentos deflagrados sem participação sindical Comissão Julgadora:
Prof.Tit.  Nelson Mannrich
Prof. Assoc.  Otavio Pinto e Silva
Prof. Dr.  Paulo Sérgio João
Prof. Dr.  Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante
24/04/2019
Auditório Prof. Ruy Barbosa Nogueira - 2º andar do Prédio Histórico Lucas Buril de Macedo Barros 14:00
Objeto dos recursos cíveis: crítica ao efeito devolutivo como categoria central da teoria geral dos recursos Comissão Julgadora:
Prof. Tit.  José Rogério Cruz e Tucci
Prof. Tit.  Flávio Luiz Yarshell
Prof. Dr.  Heitor Vitor Mendonça Fralino Sica
Prof. Dr.  Cássio Scarpinella Bueno
Prof. Dr.  Eduardo Talamini
Prof. Dr.  Aluisio Goncalves de Castro Mendes
24/04/2019
Auditório - 1º andar do Prédio Histórico Mariane Romagnollo Menezes da Silva 14:30
A decisão judicial no processo semiótico Comissão Julgadora:
Profa. Assoc.  Elza Antonia Pereira Cunha Boiteux
Prof. Tit.  Celso Fernandes Campilongo
Prof. Dr.  Cristina Godoy Bernardo de Oliveira
Profa. Dra.  Lineide do Lago Salvador Mosca
Prof. Dr.  Carlos Eduardo Batalha da Silva e Costa
Prof. Dr.  Marcelo de Azevedo Granato
24/04/2019
DIN - 7ª andar do Prédio Anexo I Cassio Drummond Mendes de Almeida 16:00
Arbitragem e coisa julgada Comissão Julgadora:
Prof. Dr.  Marcelo José Magalhães Bonizzi
Dr.  Guilherme Setoguti Julio Pereira
Prof.  Thiago Rodovalho dos Santos
Dr.  Luis Fernando Guerrero
25/04/2019
Auditório - 1º andar do Prédio Histórico Vitória Chammas Varela Alves 09:00
A evasão de divísas no cenário global de combate à evasão fiscal Comissão Julgadora:
Prof.Tit.  Renato de Mello Jorge Silveira
Prof. Dr.  Luciano Feldens
Profa. Dra.  Marina Pinhão Coelho Araújo
Dr.  Rodrigo de Grandis
25/04/2019
Sala Visconde de São Leopoldo - 1º andar do Prédio Histórico Giovanna Filippi Del Nero 09:00
Arbitragem e litispendência Comissão Julgadora:
Prof. Dr.  Marcelo José Magalhães Bonizzi
Prof. Dr.  Carlos Alberto Carmona
Dr.  Eduardo de Albuquerque Parente
Prof. Dr.  Giovanni Ettore Nanni
25/04/2019
Auditório Prof. Ruy Barbosa Nogueira - 2º andar do Prédio Histórico Amanda Cristina Siqueira da Costa Vilela 10:00
A confidencialidade da arbitragem em companhias abertas no Brasil Comissão Julgadora:
Prof. Dr.  Jose Alexandre Tavares Guerreiro
Prof. Dr.  Rodrigo Octávio Broglia Mendes
Profa. Dra.  Viviane Muller Prado
Profa. Dra.  Selma Maria Ferreira Lemes
25/04/2019
Auditório Arcadas - 4ª andar do Prédio Anexo I Andre de Albuquerque Sgarbi 13:00
Efeitos da falência e da recuperação judicial da sociedade signatária de acordo de acionistas Comissão Julgadora:
Profa.Dra.  Priscila Maria Pereira Correa da Fonseca
Prof. Assoc.  Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa
Profa. Dra.  Sheila Christina Neder Cerezetti
Prof. Dr.  Leonardo Netto Parentoni
Profa. Dra.  Mariana Conti Craveiro
Prof. Dr.  Marcus Elidius Michelli de Almeida
26/04/2019
Sala Visconde de São Leopoldo - 1º andar do Prédio Histórico Rodrigo Bertolozzi Maluf 10:00
As lutas por reconhecimento nas nuvens: uma crítica materialista histórico dialética a Axel Honneth Comissão Julgadora:
Prof. Assoc.  Marcus Orione Goncalves Correia
Prof. Dr.  Ronaldo Lima dos Santos
Dr.  Oswaldo Akamine Junior
Prof. Dr.  Thiago Arcanjo Calheiros de Melo
26/04/2019
Sala Visconde de São Leopoldo - 1º andar do Prédio Histórico Virgínia Tavares Ribeiro 13:00
A exclusão extrajudicial do acionista Comissão Julgadora:
Profa.Dra.  Priscila Maria Pereira Correa da Fonseca
Prof. Dr.  Marcelo Vieira Von Adamek
Profa. Dra.  Mariana Conti Craveiro
Prof. Dr.  Leonardo Netto Parentoni
26/04/2019
Auditório Arcadas - 4ª andar do Prédio Anexo I Isadora Selonk Buechele 14:30
Sucessão do companheiro: uma análise da declaração de incostitucionalidade do art. 1.790, do código civil Comissão Julgadora:
Prof. Tit.  Carlos Alberto Dabus Maluf
Prof. Tit.  Nestor Duarte
Profa. Dra.  Maria Ligia Coelho Mathias
Prof. Dr.  Francisco José Cahali
29/04/2019
Auditório Prof. Ruy Barbosa Nogueira - 2º andar do Prédio Histórico Bruno Cunha Weyne 09:00
Fundamentação filosófica dos direitos humanos a partir do diálogo entre a ética do discurso e a ética da libertação Comissão Julgadora:
Prof. Assoc.  Ari Marcelo Solon
Prof.Dr.  Samuel Rodrigues Barbosa
Profa. Assoc.  Elza Antonia Pereira Cunha Boiteux
Dr.  Antonio Sidekum
Dr.  Regenaldo Rodrigues da Costa
Dr.  Paulo Sergio Weyl Albuquerque Costa
29/04/2019
Auditório - 1º andar do Prédio Histórico João Victor Freitas Ferreira 09:00
Multiplicidade institucional na repressão à cartéis e corrupção: cooperação entre autoridades no Brasil Comissão Julgadora:
Prof. Dr.  Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer
Prof. Dr.  Vinicius Marques de Carvalho
Prof. Dr.  Vicente Bagnoli
Prof. Dr.  Paulo Furquim de Azevedo
29/04/2019
Sala Visconde de São Leopoldo - 1º andar do Prédio Histórico Victor Raduan da Silva 09:00
Brasil, China e Coreia do Sul: o direito do trabalho e a migração na semiperiferia do capitalismo Comissão Julgadora:
Prof. Assoc.  Antonio Rodrigues de Freitas Junior
Prof. Tit.  Umberto Celli Junior
Dr.  André Vereta Nahoum
Profa. Dra.  Lígia Maura Fernandes Garcia da Costa
29/04/2019
DTBS - 12ª andar do Prédio Anexo I Mauricio Evandro Campos Costa 11:45
Sistema permanente de negociação na administração pública: experiências brasileiras Comissão Julgadora:
Prof. Assoc.  Antonio Rodrigues de Freitas Junior
Prof. Assoc.  Otavio Pinto e Silva
Prof. Dr.  Wilson Aparecido Costa de Amorim
Prof. Dr.  Humberto Dalla Bernardina de Pinho
29/04/2019
Sala Frederico Steidel - 2º andar do Prédio Histórico Mario Cosac Oliveira Paranhos 13:00
Efeitos anticompetitivos nos contratos de licenciamento de biotecnologia: a recusa de licenciar no mercado de soja no Brasil Comissão Julgadora:
Prof.Dr.  Newton Silveira
Profa. Dra.  Juliana Krueger Pela
Prof. Dr.  Paulo Eduardo de Campos Lilla
Prof. Dr.  Paulo Marcos Rodrigues Brancher
29/04/2019
Sala Visconde de São Leopoldo - 1º andar do Prédio Histórico Anis Kfouri Junior 14:30
Proposta para a criação de um código nacional de defesa do cidadão: direitos constitucionais do cidadão e sua evolução no Brasil e França Comissão Julgadora:
Profa.Assoc.  Monica Herman Salem Caggiano
Prof. Dr.  Cláudio Salvador Lembo
Prof. Dr.  Alessandro Hirata
Prof. Tit.  Fernando Dias Menezes de Almeida
Prof. Dr.  Evandro Fabiani Capano
29/04/2019
Auditório Arcadas - 4ª andar do Prédio Anexo I Jéssica Satie Ishida 16:00
Licenciamento de patentes essenciais a um padrão técnico: aplicabilidade de doutrina das essential facilities Comissão Julgadora:
Profa. Dra.  Juliana Krueger Pela
Prof. Dr.  José Marcelo Martins Proença
Profa. Dra.  Priscila Brólio Gonçalves
Prof. Dr.  Paulo Eduardo de Campos Lilla
30/04/2019
Auditório Prof. Ruy Barbosa Nogueira - 2º andar do Prédio Histórico André Luiz Lamin Ribeiro de Queiroz 09:30
Marca como fonte de obrigações nas relações de consumo Comissão Julgadora:
Prof. Dr.  Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer
Profa. Dra.  Juliana Krueger Pela
Profa. Dra.  Maitê Cecilia Fabbri Moro
Dr.  Bruno Nubens Barbosa Miragem
30/04/2019
Auditório - 1º andar do Prédio Histórico Gustavo de Carvalho Marin 14:00
Teoria social e crítica do direito penal: o problema do reconhecimento da vítima Comissão Julgadora:
Prof. Dr.  Eduardo Saad Diniz
Prof.Tit.  Renato de Mello Jorge Silveira
Prof. Tit.  Alamiro Velludo Salvador Netto
Prof. Dr.  Fernando Andrade Fernandes
Prof. Dr.  Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Profa. Dra.  Marina Pinhão Coelho Araújo
30/04/2019
Auditório Prof. Ruy Barbosa Nogueira - 2º andar do Prédio Histórico Renato Romero Polillo 14:30
A responsabilidade civil na lei anticorrupção Comissão Julgadora:
Prof. Tit.  Carlos Alberto Dabus Maluf
Prof. Tit.  Alvaro Villaça Azevedo
Prof. Dr.  Jorge Shiguemitsu Fujita
Prof. Dr.  Rogério José Ferraz Donnini
Profa. Dra.  Maria Ligia Coelho Mathias
Profa. Dra.  Ana Paula Corrêa Patiño
30/04/2019
Sala Visconde de São Leopoldo - 1º andar do Prédio Histórico L'Inti Ali Miranda Faiad 15:30
Estado e Startup´s: financiamento do ecossistema empreendedor via venture capital Comissão Julgadora:
Prof. Tit.  André Ramos Tavares
Prof. Dr.  Fernando Facury Scaff
Prof.Tit.  Newton de Lucca
Dr.  Ronnie Herbert Barros Soares
Prof. Dr.  Bruno Cesar Lorencini
Prof. Dr.  André Guilherme Lemos Jorge
30/04/2019
Auditório Arcadas - 4ª andar do Prédio Anexo I Roberto de Palma Barracco 17:30
Contribuição para a sistematização do processo desportivo: fundamentos da jurisdição desportiva Comissão Julgadora:
Prof. Dr.  Marcelo José Magalhães Bonizzi
Prof. Assoc.  Carlos Alberto de Salles
Dr.ª  Flavia da Cunha Bastos
Dr.  Ricardo Daniel Omar Frega Navía
02/05/2019
Sala Visconde de São Leopoldo - 1º andar do Prédio Histórico Gabriela Souto Maior Baccarin 14:00
O petróleo no direito econômico: uma releitura dos modelos de exploração e produção Comissão Julgadora:
Prof. Tit.  André Ramos Tavares
Prof. Tit.  Gilberto Bercovici
Prof. Dr.  José Carlos Francisco
Dr.  Thiago Lopes Matsushita
02/05/2019
Sala da Congregação - 1º andar do Prédio Histórico Rafael Covolo 14:00
A busca pelo pleno emprego como princípio da ordem econômica Comissão Julgadora:
Prof. Dr.  José Tadeu de Chiara
Prof. Assoc.  José Maria Arruda de Andrade
Prof.Dr.  José Maria Trepat Cases
Prof. Dr.  Danilo Tavares da Silva
02/05/2019
Auditório Arcadas - 4ª andar do Prédio Anexo I Júlia Normande Lins 16:30
As bases da financeirização no desenvolvimento econômico do Brasil Comissão Julgadora:
Prof. Tit.  André Ramos Tavares
Prof. Tit.  Gilberto Bercovici
Dr.  Rodrigo Alves Teixeira
Prof. Dr.  Walfrido Jorge Warde Junior
03/05/2019
Auditório - 1º andar do Prédio Histórico Ana Rita de Figueiredo Nery 10:00
Interações políticas e a ação da administração pública Comissão Julgadora:
Profa. Tit.  Maria Sylvia Zanella Di Pietro
Prof. Tit.  Fernando Dias Menezes de Almeida
Prof.Dr.  Thiago Marrara de Matos
Prof. Dr.  Luis Manuel Fonseca Pires
Dr.  João Antunes dos Santos Neto
03/05/2019
Sala Visconde de São Leopoldo - 1º andar do Prédio Histórico André Cordelli Alves 14:30
Contratos de construção internacionais - modelo contratual fidic new red book: utilização sob o contexto de civil law e compatibilidade com o sistema legal brasileiro Comissão Julgadora:
Prof. Tit.  João Grandino Rodas
Profa. Dra.  Elizabeth de Almeida Meirelles
Prof. Dr.  Ícaro Demarchi Araujo Leite
Prof. Dr.  Everaldo Augusto Cambler
Dr.  Rafael Marinangelo
Dr.  Adriano Ferriani
06/05/2019
Sala Visconde de São Leopoldo - 1º andar do Prédio Histórico Renan Teles Campos de Carvalho 14:00
Justiça internacional do reconhecimento e a jurisprudência da corte interamericana de direitos humanos Comissão Julgadora:
Profa. Assoc.  Cláudia Perrone Moisés
Prof. Tit.  Celso Lafer
Profa. Dra.  Kathia Regina Martin-chenut
Profa.  Carla Osmo
06/05/2019
Auditório Arcadas - 4ª andar do Prédio Anexo I Marcelo Signorini Prado de Almeida 15:00
Responsabilidade tributária do grupo econômico: elementos de identificação e sua interpretação Comissão Julgadora:
Prof. Assoc.  Estevão Horvath
Prof.Assoc.  Paulo Ayres Barreto
Profa. Dra.  Fabiana Del Padre Tomé
Profa. Dra.  Susy Gomes Hoffmann
07/05/2019
Auditório - 1º andar do Prédio Histórico Heloisa Leonor Buika 08:30
Mediação: uma parajurisdição no sistema judicial brasileiro Comissão Julgadora:
Prof. Dr.  José Carlos Baptista Puoli
Prof. Assoc.  Ricardo de Barros Leonel
Prof. Assoc.  Antonio Carlos Marcato
Dr.  Fernando Martin Diz
Dr.  Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Dr.  Marcus Vinicius Kiyoshi Onodera
07/05/2019
Auditório Arcadas - 4ª andar do Prédio Anexo I Guilherme Teno Castilho Misale 11:00
Programas de compliance à luz do ordenamento concorrencial brasileiro: instrumentos de conformidade para a política anticartel Comissão Julgadora:
Prof. Dr.  José Marcelo Martins Proença
Prof. Tit.  Celso Fernandes Campilongo
Prof. Dr.  Paulo Eduardo de Campos Lilla
Prof. Dr.  Vicente Bagnoli
07/05/2019
Sala da Congregação - 1º andar do Prédio Histórico Gustavo dos Reis Leitão 12:30
O plano de recuperação judicial e os limites para a intervenção do poder judiciário Comissão Julgadora:
Profa.Dra.  Priscila Maria Pereira Correa da Fonseca
Prof.Dr.  Paulo Fernando Campos Salles de Toledo
Prof. Dr.  Marcelo Barbosa Sacramone
Prof. Dr.  Cassio Machado Cavalli
09/05/2019
Auditório Arcadas - 4ª andar do Prédio Anexo I Rodrigo Garla Jorge 14:00
Dispensa de licitação fundamentada em situações emergenciais ou de calamidade pública Comissão Julgadora:
Prof. Assoc.  Edmir Netto de Araujo
Prof.Dr.  Thiago Marrara de Matos
Profa. Dra.  Vivian de Almeida Gregori Torres
Profa. Dra.  Ana Maria Pedreira
10/05/2019
Auditório Arcadas - 4ª andar do Prédio Anexo I Wagner Artur de Oliveira Cabral 09:30
Legitimacy, authority and public reason: a case for international stability for the right reasons Comissão Julgadora:
Prof. Assoc.  Alberto do Amaral Junior
Prof. Dr.  Rafael Diniz Pucci
Prof. Dr.  Rafael Mafei Rabelo Queiroz
Profa. Dra.  Cristiane de Andrade Lucena Carneiro
Prof. Dr.  Caio Gracco Pinheiro Dias
Prof. Dr.  Daniel Campos de Carvalho
10/05/2019
Sala Visconde de São Leopoldo - 1º andar do Prédio Histórico Bárbara Cardoso Musacchio 14:00
A tutela coletiva dos investidores no mercado de capitais brasileiro (lei nº7.913, de 7 de dezembro de 1989) Comissão Julgadora:
Prof. Assoc.  Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França
Prof. Dr.  Marcelo Vieira von Adamek
Dr.  Thiago Saddi Tannous
Dr.  Ademar Vidal Neto
10/05/2019
Auditório - 1º andar do Prédio Histórico Juliano Aparecido Rinck 14:00
A Laicidade do Estado e a ocupação do espaço público: uma análise a partir da perspectiva das religiões afro-brasileiras Comissão Julgadora:
Profa. Dra.  Gislene Aparecida dos Santos
Prof. Tit.  Kabengele Munanga
Prof. Dr.  Guilherme Assis de Almeida
Dr.ª  Fabiana Cristina Severi
Prof. Dr.  Acacio Sidinei Almeida Santos
Profa. Dra.  Rosangela Malachias
10/05/2019
Auditório Arcadas - 4ª andar do Prédio Anexo I André Fabiano Guimarães de Araújo 15:00
O controle de constitucionalidade à luz do princípio da separação dos poderes Comissão Julgadora:
Prof. Tit.  Elival da Silva Ramos
Prof. Dr.  José Levi Mello do Amaral Júnior
Prof. Dr.  Paulo Adib Casseb
Dr.  Carlos Roberto de Alckmin Dutra
13/05/2019
DTBS - 12ª andar do Prédio Anexo I Ariane Gomes dos Santos 09:00
Estabilidade provisória da empregada gestante: reflexões críticas Comissão Julgadora:
Prof. Assoc.  Otavio Pinto e Silva
Prof.Tit.  Nelson Mannrich
Profa. Dra.  Maria Hemilia Fonseca
Profa. Dra.  Fabíola Marques
16/05/2019
Auditório Arcadas - 4ª andar do Prédio Anexo I Marcelo Santos Matuk Ferreira 11:00
O efeito devolutivo da apelação civil Comissão Julgadora:
Prof. Assoc.  Antonio Carlos Marcato
Prof. Dr.  Kazuo Watanabe
Prof. Dr.  Daniel Amorim Assumpção Neves
Prof. Dr.  Cássio Scarpinella Bueno
16/05/2019
Sala Visconde de São Leopoldo - 1º andar do Prédio Histórico Mario Cesar Marques Gemaque Vilhena 14:00
A proteção do conhecimento tradicional no Brasil e na Índia Comissão Julgadora:
Prof. Tit.  Dalmo de Abreu Dallari
Profa. Dra.  Caroline Cotta de Mello Freitas
Profa.  Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff
Dr.  Pedro Pulzatto Peruzzo
16/05/2019
Auditório Arcadas - 4ª andar do Prédio Anexo I Raquel Lamboglia Guimarães 14:00
O controle financeiro da atividade de fomento: o TCU e a aferição de resultados Comissão Julgadora:
Prof. Dr.  Fernando Facury Scaff
Prof. Tit.  Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto
Prof. Dr.  Flavio Rubinstein
Prof. Dr.  Egon Bockmann Moreira
17/05/2019
Auditório Prof. Ruy Barbosa Nogueira - 2º andar do Prédio Histórico Leonardo Manso Vicentin 09:30
Precedentes judiciais: apontamentos sobre seus antecedentes históricos e interpretação do artigo 927 do CPC/2015 Comissão Julgadora:
Prof.Dr.  Walter Piva Rodrigues
Prof. Assoc.  Carlos Alberto de Salles
Prof. Dr.  Rodolfo da Costa Manso Real Amadeo
Dr.  Júlio César Bueno
17/05/2019
Auditório Prof. Ruy Barbosa Nogueira - 2º andar do Prédio Histórico Felippe Mendonça 14:00
A necessidade de introdução de controle jurídico preventivo para atenuar os problemas de legitimidade democrática do controle de normas com amplo apelo popular - análise comparada Brasil-Portugal-França Comissão Julgadora:
Prof. Tit.  Elival da Silva Ramos
Prof. Assoc.  Rubens Beçak
Profa. Assoc.  Anna Cândida da Cunha Ferraz
Dr.  Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch
Dr.  Irineu Francisco Barreto Junior
Prof. Dr.  Dirceo Torrecillas Ramos
17/05/2019
Auditório Arcadas - 4ª andar do Prédio Anexo I Patricia Regina Mendes Mattos Corrêa Gomes 14:00
O juiz conservador da nação britânica no Brasil oitocentista Comissão Julgadora:
Prof. Dr.  Eduardo Tomasevicius Filho
Profa. Dra.  Maria Cristina da Silva Carmignani
Prof. Tit.  Ignacio Maria Poveda Velasco
Dr.  Gildo Magalhães dos Santos Filho
Dr.  Norberto Luiz Guarinello
Dr.  Augusto Passamani Bufulin
17/05/2019
Sala Visconde de São Leopoldo - 1º andar do Prédio Histórico Natasha Ribeiro Vianna 15:00
A desconsideração da personalidade jurídica na lei anticorrupção empresarial Comissão Julgadora:
Prof.Tit.  Newton de Lucca
Prof. Dr.  Leonardo Netto Parentoni
Profa. Dra.  Renata Mota Maciel Madeira Dezem
Profa. Dra.  Cíntia Rosa Pereira de Lima
Prof. Dr.  Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer
17/05/2019
Auditório - 1º andar do Prédio Histórico Pedro Igor Mantoan 15:00
O federalismo fiscal brasileiro e a experiência do fundeb: aplicação do modelo de equalização fiscal Comissão Julgadora:
Prof. Dr.  Fernando Facury Scaff
Prof. Dr.  Luís Fernando Massonetto
Prof. Dr.  Flavio Rubinstein
Prof. Dr.  Gabriel Loretto Lochagin
17/05/2019
Sala da Congregação - 1º andar do Prédio Histórico Julio Camargo de Azevedo 16:00
Tutela jurisdicional adequada às pessoas em situação de vulnerabilidade Comissão Julgadora:
Prof.Assoc.  Rodolfo de Camargo Mancuso
Prof. Dr.  Kazuo Watanabe
Prof. Dr.  Camilo Zufelato
Profa. Dra.  Fernanda Tartuce Silva
20/05/2019
Auditório Prof. Ruy Barbosa Nogueira - 2º andar do Prédio Histórico Valdir Vieira Rezende 14:00
Ministério Público e democracia: uma inter-relação no constitucionalismo brasileiro pós 1988 Comissão Julgadora:
Prof. Assoc.  Sergio Resende de Barros
Prof. Assoc.  Rubens Beçak
Prof. Dr.  Leonardo David Quintiliano
Prof. Dr.  Antonio Carlos da Ponte
20/05/2019
Sala Visconde de São Leopoldo - 1º andar do Prédio Histórico Luna Miranda de Oliveira Guimarães 14:30
Investimentos sociais e direito de empresa Comissão Julgadora:
Profa.Assoc.  Rachel Sztajn
Profa. Dra.  Juliana Krueger Pela
Prof. Dr.  Otávio Yazbek
Dr.  Fernando César Nimer Moreira da Silva
21/05/2019
Sala Visconde de São Leopoldo - 1º andar do Prédio Histórico Mario Gamaliel Guazzeli de Freitas 09:00
Função preventiva da responsabilidade: limites para a discussão de uma responsabilidade sem dano Comissão Julgadora:
Prof. Dr.  Francisco Paulo de Crescenzo Marino
Prof. Dr.  Marco Fábio Morsello
Prof. Dr.  Flavia Portella Püschel
Prof. Dr.  Guilherme Henrique Lima Reinig
21/05/2019
Auditório Arcadas - 4ª andar do Prédio Anexo I Alessandro da Silva 09:00
O problema da efetividade do direito do trabalho no contexto do capitalismo dependente brasileiro Comissão Julgadora:
Prof. Assoc.  Jorge Luiz Souto Maior
Prof. Assoc.  Alysson Leandro Barbate Mascaro
Prof. Dr.   Maurício Stegemann Dieter
Dr.ª  Beatriz Augusto de Paiva
Prof.  Mathias Seibel Luce
Prof. Dr.  Gustavo Seferian Scheffer Machado
23/05/2019
Auditório - 1º andar do Prédio Histórico Liv Azevedo Sarmento 09:00
A gestação de substituição e seus desafios no direito internacional privado Comissão Julgadora:
Prof. Assoc.  Gustavo Ferraz de Campos Mônaco
Profa. Assoc.  Cláudia Perrone Moisés
Profa. Dra.  Giselle Câmara Groeninga
Profa. Dra.  Camila de Jesus Mello Gonçalves
23/05/2019
Sala Visconde de São Leopoldo - 1º andar do Prédio Histórico Evelin Teixeira de Souza Alves 14:00
A solução de conflitos no direito administrativo global Comissão Julgadora:
Prof. Assoc.  Edmir Netto de Araujo
Prof.Dr.  Thiago Marrara de Matos
Profa. Dra.  Vivian de Almeida Gregori Torres
Profa.Dra.  Dinorá Adelaide Musetti Grotti
24/05/2019
Auditório Arcadas - 4ª andar do Prédio Anexo I Felipe Tadeu Ribeiro Morettini 09:00
Financiamento de longo prazo e desenvolvimento: uma análise da regulação das debêntures de infraestrutura no financiamento nacional entre os anos de 2011 e 2016 Comissão Julgadora:
Prof. Dr.  Luís Fernando Massonetto
Prof. Tit.  Gilberto Bercovici
Prof. Assoc.  José Maria Arruda de Andrade
Prof. Dr.  Mário André Machado Cabral
Prof. Dr.  Danilo Tavares da Silva
Prof. Dr.  Emerson Gabardo
24/05/2019
Auditório Prof. Ruy Barbosa Nogueira - 2º andar do Prédio Histórico Adalberto Fernandes Sa Junior 14:00
Entre liberdade e cultura: multiculturalismo, povos originários e igualdade Comissão Julgadora:
Profa. Dra.  Gislene Aparecida dos Santos
Prof. Dr.  Guilherme Assis de Almeida
Profa. Dra.  Vivian Grace Fernandez Davila Urquidi
Prof. Dr.  Rurion Soares Melo
Dr.  André Lopes Lasmar
Dr.ª  Gisele Guimarães Cittadino
24/05/2019
Auditório Arcadas - 4ª andar do Prédio Anexo I Hazenclever Lopes Cançado Júnior 16:00
Movimentos sociais e coautoria constitucional Comissão Julgadora:
Prof. Dr.  Conrado Hubner Mendes
Prof. Dr.  Luís Virgílio Afonso da Silva
Dr.  Diego Werneck Arguelhes
Prof. Dr.  Daniel Antonio de Moraes Sarmento
27/05/2019
Auditório Prof. Ruy Barbosa Nogueira - 2º andar do Prédio Histórico Alex Pereira Leuterio 08:00
Criminal compliance em indústrias farmacêuticas: mecanismos de prevenção à criminalidade corporativa e à violação de princípios bioéticos Comissão Julgadora:
Prof.Dr.  Roberto Augusto de Carvalho Campos
Prof. Tit.  Sergio Salomão Shecaira
Profa. Tit.  Ana Elisa Liberatore Silva Bechara
Prof. Dr.  José Jarjura Jorge Júnior
Prof. Dr.  Reinaldo Ayer de Oliveira
Profa. Dra.  Ivanira Pancheri
30/05/2019
Auditório Arcadas - 4ª andar do Prédio Anexo I Rodrigo Araujo Gabardo 14:00
A existência, validade e eficácia da convenção de arbitragem: uma contribuição para o estudo de sua natureza jurídica Comissão Julgadora:
Prof. Tit.  José Augusto Fontoura Costa
Profa.Tit.  Paula Andrea Forgioni
Profa. Dra.  Mariana Conti Craveiro
Prof. Dr.  Ricardo de Carvalho Aprigliano
Dr.  Thiago Marinho Nunes
Prof.  Octávio Fragata Martins de Barros
19/06/2019
Auditório Arcadas - 4ª andar do Prédio Anexo I Felipe Sartório de Melo 10:00
Os princípios da haia sobre a escolha da lei aplicável aos contratos comerciais internacionais e sua influência na modernização do direito brasileiro Comissão Julgadora:
Prof. Tit.  João Grandino Rodas
Profa. Dra.  Elizabeth de Almeida Meirelles
Prof. Dr.  Ícaro Demarchi Araujo Leite
Dr.  Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme